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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:13
Bolsonaro amplia lista de atividades consideradas essenciais na pandemia do coronavírus
Decreto considera decisão do STF e deixa claro que norma não afasta competência de Estados e Municípios para tomar providências sobre seus territórios.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:22
Aprovada definição de serviços essenciais que devem ser mantidos durante greve do servidor público
A proposta estabelece ainda que os trabalhadores ligados a esses serviços, necessários à manutenção da vida, ficam responsáveis por organizar escalas de serviço, de acordo com orientação dos sindicatos das categorias
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:22
Empregador pode propor dissídio coletivo de greve em atividades não essenciais
E nas atividades essenciais, é concorrente a legitimidade do Ministério Público do Trabalho e do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:13
Empreendedorismo na advocacia: 3 dicas para alcançar sucesso e destaque
Saiba quais são as características comportamentais essenciais para qualquer empreendedor.
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Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:22
Validade jurídica dos contratos digitais
Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 09:59
Novas tarifas bancárias entram em vigor nesta quarta-feira.
Tarifas essenciais terão que ser gratuitas, segundo determinação do CMN.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 12:53
Dicas essenciais para declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física
Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, aborda o que é necessário saber para não cair em ciladas durante esse período
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 12:19
Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano
Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 09:56
Documento assinado pelas partes, mas sem elementos essenciais, é inapto para cobrança de dívida, decide TJ
Mantida decisão que julgou ação monitória improcedente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 09:23
Bolsonaro inclui atividades religiosas em lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus
Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 17:19
CNJ garante quatro essenciais vitórias para a advocacia e a cidadania em apenas um dia
"É um ganho para a classe dos advogados e, principalmente, para o cidadão”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:05
Combate à corrupção e lavagem de dinheiro são essenciais, diz Ordem dos Advogados do Brasil
Para o presidente da OAB, é importante ressalvar que as investigações e as persecuções penais deflagradas em razão de lavagem de dinheiro e práticas de crime organizado não podem se desenvolver ultrapassando as margens da legalidade. Para a entidade, todos os envolvidos na investigação e no processo criminal, principalmente o indiciado e o seu advogado, devem ter seus direitos fundamentais resguardados
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:25
Ingredientes para o sucesso 10 tópicos essenciais para o êxito nas corporações
Conheça os pré-requisitos para a conquista do sucesso no mundo corporativo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 19:03
Corte de energia por inadimplência de órgão público só não é permitido em unidades essenciais
O entendimento do desembargador acompanhou jurisprudência do STJ
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 14:55
Proibido trem bala no DF até solução das deficiências nos serviços públicos essenciais
A decisão foi dada na Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT, em 2004, que questiona a dispensa de licitação e o estudo preliminar da implantação do trem de alta velocidade, ligando Brasília à Goiânia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Fraude. Terceirização em atividades essenciais. Vínculo de emprego com a tomadora dos serviços.
Garantia de execução. hipoteca judiciária.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49
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Array Publicado em 2011-08-10T19:46:09+00:00
O Gerenciamento, a rentabilidade e a permanência no mercado jurídico: três palavras essenciais para o crescimento sustentável.
Poderemos ter o crescimento sustentável, se aliarmos o gerenciamento, a tecnologia e o foco no cliente para obtermos a rentabilidade do negócio de forma permanente